Como Otimizar a Utilização de Energia das Marés para Municípios Costeiros no Brasil: Incentivos, Financiamentos e Políticas Públicas

Introdução

A busca por fontes de energia renováveis tem se tornado uma prioridade global diante da crescente demanda por eletricidade e da necessidade de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Entre as diversas alternativas sustentáveis, a energia das marés surge como uma solução promissora para municípios costeiros, especialmente no Brasil, que possui uma extensa faixa litorânea e condições favoráveis para o aproveitamento desse recurso natural.

A energia maremotriz, gerada pelo movimento das marés, destaca-se por sua previsibilidade e baixa emissão de poluentes, diferentemente de outras fontes renováveis que podem sofrer variações, como a solar e a eólica. Para municípios costeiros brasileiros, essa tecnologia representa uma oportunidade estratégica para diversificar a matriz energética, reduzir a dependência de fontes fósseis e impulsionar o desenvolvimento sustentável local.

Neste artigo, exploraremos como otimizar a utilização da energia das marés, quais são os incentivos e financiamentos disponíveis para projetos nesse setor e as políticas públicas atualmente em vigor. 

O Potencial da Energia das Marés no Brasil e o Seu Potencial Natural para Energia Maremotriz

O Brasil, com mais de 7.000 km de costa, possui um imenso potencial para a geração de energia maremotriz. Esse potencial é impulsionado por características naturais como a variação das marés, a força das correntes marítimas e a presença de baías e *estuários (*região onde o rio encontra o mar, formando uma zona de transição entre os ambientes fluvial e marinho), podem facilitar a instalação de usinas.

As regiões do Nordeste, especialmente o Maranhão e o Ceará, apresentam as maiores amplitudes de maré do país, chegando a até 7 metros de variação em alguns pontos. Essas características tornam essas áreas ideais para usinas do tipo barragem maremotriz, que funciona capturando a energia do fluxo e refluxo das marés.

Além disso, estados como o Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pará possuem fortes correntes marítimas costeiras, que podem ser aproveitadas por turbinas submarinas, semelhantes às turbinas eólicas, para gerar eletricidade de forma contínua e previsível.

As Diferentes Formas de Aproveitamento da Energia das Marés

Usinas de Barragem Maremotriz

  • Funcionam de forma semelhante às hidrelétricas, criando uma represa que retém a água da maré alta e libera na maré baixa para movimentar turbinas.
  • Requer áreas com grandes variações de maré, como as encontradas no litoral norte do Brasil.

Turbinas de Corrente de Maré (Energia Cinetimaremotriz – energia gerada a partir do movimento da água do mar, especificamente a energia cinética do movimento das marés.)

  • Captam a energia do fluxo das correntes marinhas através de turbinas submersas.
    São menos invasivas ao meio ambiente e podem operar em diversas regiões costeiras brasileiras.
    Lagunas Costeiras (Marés Artificiais)
  • Criam reservatórios artificiais para armazenar água durante a maré alta e liberar durante a maré baixa.
  • Uma alternativa para áreas com baixa variação de maré, mas com grandes extensões de litoral plano.

    Exemplos reais de projetos do uso adequado da força das marés:

    • França – Usina Maremotriz de La Rance
      A primeira grande usina maremotriz do mundo, inaugurada em 1966, continua operando com sucesso até hoje. Localizada no norte da França, possui capacidade instalada de 240 MW, suficiente para abastecer cerca de 225.000 residências. A experiência francesa demonstra que a tecnologia pode ser viável a longo prazo quando bem planejada.
    • Reino Unido – Projeto MeyGen (Escócia)
      Atualmente, é um dos maiores parques de turbinas submersas do mundo. Com uma capacidade instalada prevista de 398 MW(megawatt), a usina utiliza correntes de maré para gerar energia de forma contínua e eficiente. O Reino Unido tem investido fortemente em energia oceânica e já considera expandir a tecnologia para outras regiões.
    • Canadá – Baía de Fundy
      Essa região possui algumas das maiores amplitudes de maré do planeta (chegando a 16 metros) e é um dos pólos globais de desenvolvimento de energia maremotriz. O governo canadense tem incentivado projetos-piloto e pesquisas para aprimorar a tecnologia, servindo como exemplo de política pública bem estruturada para energias renováveis oceânicas.
    Comparação com Outras Fontes de Energia Renovável: vantagens significativas
    CritérioEnergia das MarésEnergia SolarEnergia Eólica
    PrevisibilidadeAlta (tabelas de marés confiáveis)Baixa (dependente do sol)Média (depende do vento)
    Impacto AmbientalModerado (pode afetar ecossistemas locais)BaixoModerado (ruído e impacto visual)
    Eficiência EnergéticaAlta (densidade energética da água é maior que do ar)MédiaMédia
    Investimento InicialAltoMédioMédio
    Tempo de RetornoLongo (infraestrutura robusta)MédioMédio

    Por Que o Brasil Ainda Não Explora Totalmente Seu Potencial?

    Apesar do grande potencial, a energia das marés ainda enfrenta desafios para sua implementação em larga escala no Brasil:

    • Alto custo inicial: A construção de usinas maremotrizes exige infraestrutura complexa e tecnologias ainda em desenvolvimento.
    • Falta de incentivo governamental: Diferentemente da energia solar e eólica, ainda há poucos programas específicos para o financiamento de projetos maremotrizes no Brasil.
    • Questões ambientais e sociais: A instalação de barragens e turbinas submarinas pode impactar ecossistemas costeiros e comunidades pesqueiras.
    • Baixa quantidade de estudos e investimentos: Ainda há poucas pesquisas e projetos-piloto no país que possam demonstrar a viabilidade dessa fonte energética.

    Panorama das Condições Costeiras do Brasil

    O litoral brasileiro apresenta características que favorecem a exploração da energia maremotriz, especialmente em regiões do Nordeste e do Sul. Alguns pontos estratégicos incluem:

    🔹 Litoral Norte do Brasil (Amapá, Maranhão e Pará) – Apresenta algumas das maiores amplitudes de maré do país, chegando a até 7 metros, o que cria um excelente potencial para projetos de barragens maremotrizes.

    🔹 Região Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco) – Destaca-se pelas fortes correntes marítimas, ideais para a instalação de turbinas submersas. Além disso, a proximidade com o mercado de energia renovável já desenvolvido na região pode facilitar a implementação de projetos híbridos com energia eólica e solar.

    🔹 Litoral Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) – Possui características de marés menos intensas, mas pode se beneficiar de projetos combinados com energia das ondas e ventos offshore, maximizando a geração de eletricidade.

    Com um planejamento adequado, essas regiões poderiam receber investimentos direcionados para a instalação de usinas-piloto e estudos mais aprofundados sobre o potencial energético marítimo do país.

    Principais Desafios Técnicos e Ambientais

    Apesar do enorme potencial, transformar a energia das marés em uma realidade no Brasil exige a superação de diversos desafios, incluindo:

    🔹 Custos iniciais elevados – A construção de usinas maremotrizes e a instalação de turbinas submersas ainda exigem altos investimentos iniciais. Isso torna fundamental a criação de incentivos financeiros e linhas de crédito específicas para viabilizar os projetos.

    🔹 Falta de regulamentação específica – O Brasil ainda não possui um marco regulatório exclusivo para energia oceânica, o que dificulta a atração de investidores e o desenvolvimento de novas tecnologias.

    🔹 Impactos ambientais – Alguns modelos de usinas maremotrizes podem afetar ecossistemas marinhos, interferindo na migração de peixes e no fluxo natural das marés. Para minimizar esses impactos, é necessário investir em pesquisas ambientais e tecnologias de menor impacto, como turbinas de baixa rotação que evitam danos à fauna aquática.

    🔹 Manutenção e durabilidade dos equipamentos – O ambiente marinho é altamente corrosivo, o que pode reduzir a vida útil das turbinas e aumentar os custos operacionais. O uso de materiais resistentes à corrosão e sensores inteligentes para manutenção preditiva pode ajudar a mitigar esse problema.

    🔹 Conexão à rede elétrica – Muitas áreas com alto potencial de energia maremotriz estão distantes dos centros consumidores, exigindo investimentos em infraestrutura para transporte e distribuição da eletricidade gerada.

    Oportunidades para o Futuro

    Com políticas públicas adequadas, incentivos e investimentos em pesquisa, o Brasil pode se tornar um dos líderes na geração de energia das marés. O desenvolvimento dessa tecnologia contribuiria para:

    • Reduzir a dependência de combustíveis fósseis e diversificar a matriz energética.
    • Gerar empregos e fortalecer a economia nas regiões costeiras.
    • Promover a sustentabilidade ambiental, aproveitando um recurso renovável e abundante.

    Como Otimizar a Utilização da Energia das Marés?

    A energia das marés é uma das fontes renováveis mais previsíveis e sustentáveis, mas sua implementação ainda enfrenta desafios tecnológicos e econômicos. Para garantir que essa fonte de energia seja eficiente e viável, é essencial otimizar seu aproveitamento por meio de inovações tecnológicas, estratégias para maximizar a eficiência energética e integração com outras fontes renováveis.

    Tecnologias Disponíveis e Tendências Globais

    Turbinas Submarinas de Alta Eficiência

    Turbinas de corrente de maré operam de forma semelhante às turbinas eólicas, porém submersas no oceano. Com designs cada vez mais avançados, elas estão se tornando mais eficientes e acessíveis. Algumas tendências incluem:

    • Turbinas de eixo horizontal e vertical, adaptadas às condições locais.
    • Materiais resistentes à corrosão e à vida marinha, prolongando a vida útil dos equipamentos.
    • Turbinas flutuantes, que podem ser ancoradas no fundo do mar e ajustadas conforme necessário.

    Barragens Maremotrizes Inteligentes

    A evolução das barragens maremotrizes inclui sistemas automatizados que controlam o fluxo de água de forma mais eficiente, reduzindo perdas energéticas. Além disso, estudos buscam desenvolver estruturas menores e mais acessíveis, permitindo sua aplicação em áreas costeiras menores.

    Geração Híbrida com Energia das Ondas

    A integração da energia das marés com sistemas que captam a força das ondas está sendo estudada para maximizar a geração de eletricidade. Alguns projetos utilizam plataformas que combinam turbinas, maremotrizes e conversores de ondas, aumentando a eficiência geral do sistema.

    Estratégias para Aumentar a Eficiência Energética em Projetos de Energia Maremotriz

    Para que a energia das marés seja mais eficiente e economicamente viável, é necessário adotar estratégias que otimizem sua geração e distribuição. Algumas das principais abordagens incluem:

    Escolha estratégica de localização – A instalação de turbinas e barragens deve ser feita em áreas com maior variação de maré e correntes marítimas fortes, garantindo maior geração de energia.

    Manutenção preventiva e monitoramento remoto – Sensores inteligentes podem ser usados para monitorar turbinas e identificar falhas antes que comprometam a operação, reduzindo custos de manutenção.

    Armazenamento de energia – A combinação da energia maremotriz com sistemas de armazenamento, como baterias de grande escala, permite garantir um fornecimento contínuo, mesmo nos períodos de menor fluxo da maré.

    Uso de materiais avançados – Pesquisas estão desenvolvendo turbinas feitas com compósitos leves e resistentes à corrosão, aumentando sua durabilidade e reduzindo custos operacionais.

    Integração com Outras Fontes Renováveis para Complementar a Matriz Energética Local

    A energia das marés pode ser integrada a outras fontes renováveis para criar um sistema energético mais estável e confiável. Algumas das melhores combinações incluem:

    Energia Solar + Energia das Marés

    • Durante o dia, a energia solar pode fornecer eletricidade, enquanto a energia maremotriz complementa a geração à noite.
    • Essa combinação reduz a necessidade de armazenamento de energia e melhora a estabilidade da rede elétrica.

    Energia Eólica Offshore (“afastado da costa”) + Energia das Marés

    • As turbinas eólicas offshore (instaladas no mar) podem ser combinadas com turbinas maremotrizes para otimizar o uso do espaço marítimo.
    • Como os ventos e as marés têm padrões diferentes de variação, essa combinação reduz a intermitência na geração de energia.

    Hidrogênio Verde + Energia das Marés

    • A energia gerada pelas marés pode ser usada para produzir hidrogênio verde *(H2V) por meio da eletrólise da água do mar. * (H2V) é um processo que separa as moléculas de água (H2O) em hidrogênio (H2) e oxigênio (O2).
    • Esse hidrogênio pode ser armazenado e utilizado em momentos de baixa produção energética, aumentando a eficiência do sistema.

    Incentivos e Financiamentos Disponíveis no Brasil

    • O desenvolvimento da energia das marés no Brasil depende de incentivos financeiros e políticas que tornem essa tecnologia viável para municípios costeiros e investidores. Embora o setor ainda esteja em fase inicial no país, há programas de financiamento, incentivos fiscais e oportunidades no setor privado que podem impulsionar novos projetos.

    Programas e Linhas de Crédito para Projetos de Energia Renovável

    Fundo Clima (BNDES) – Oferece financiamento com juros reduzidos para projetos de energia renovável, incluindo tecnologias inovadoras. Municípios costeiros interessados na energia das marés podem acessar esses recursos.

    Programa Fundo Verde (Finep) – Apoia projetos de pesquisa e inovação em energias renováveis, sendo uma alternativa para empresas que desejam desenvolver tecnologias para aproveitamento da energia maremotriz.

    PROREN (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) – Criado pelo BNDES, esse programa apoia projetos de geração de energia renovável e pode ser ampliado para incluir a energia das marés conforme o setor avance no Brasil.

    Parcerias com Instituições Internacionais – Organizações como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) oferecem financiamento para projetos sustentáveis, incluindo energias marinhas.

    Incentivos Fiscais e Subsídios Governamentais

    Redução de impostos sobre equipamentos – Tecnologias utilizadas para geração de energia renovável podem ser isentas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ter alíquotas reduzidas de ICMS em alguns estados.

    Créditos de carbono e certificações ambientais – Projetos de energia renovável podem gerar créditos de carbono, que podem ser vendidos no mercado internacional, trazendo receitas adicionais para os empreendimentos.

    Isenção do PIS/Cofins – Alguns projetos de energia limpa podem obter isenção de contribuições federais, reduzindo custos operacionais.

    Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) – Criado para incentivar a geração distribuída de energia renovável, podendo beneficiar futuros projetos de energia maremotriz conectados à rede elétrica.

    O Papel do Setor Privado e Oportunidades de Investimento

    O setor privado desempenha um papel fundamental na expansão da energia das marés no Brasil. Com o avanço das tecnologias e o aumento da demanda por fontes renováveis, novas oportunidades de investimento surgem, incluindo:

    Parcerias Público-Privadas (PPPs) – Modelos de concessão e parcerias podem viabilizar a instalação de usinas maremotrizes, reduzindo os riscos para investidores.

    Startups* e inovação tecnológica – Empresas de tecnologia podem desenvolver novas soluções para turbinas submersas, armazenamento de energia e integração com outras fontes renováveis. * (“começar algo novo”)

    Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) – O setor elétrico brasileiro exige que concessionárias invistam parte de sua receita em pesquisa, o que pode ser direcionado para estudos e testes de energia maremotriz.

    Captação de recursos via mercado financeiro – Fundos de investimento e debêntures verdes têm se tornado alternativas viáveis para financiar projetos sustentáveis no Brasil.

    Políticas Públicas Atuais para Energia das Marés

    A energia das marés ainda não é amplamente explorada no Brasil, mas as políticas públicas e regulamentações para energias renováveis vêm avançando.

    Regulamentação Vigente e Principais Leis Relacionadas

    Atualmente, não há uma regulamentação específica para a geração de energia a partir das marés no Brasil, mas alguns marcos legais podem ser aplicáveis ao setor:

    A Lei nº 9.478/1997 (Política Energética Nacional) – Estabelece diretrizes para o setor energético brasileiro, priorizando fontes renováveis e a diversificação da matriz energética.

    A Lei nº 10.438/2002 (Incentivos às Energias Renováveis) – Criou o PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), que inicialmente incentivou eólicas, biomassa e PCHs. Uma futura revisão do programa poderia incluir a energia maremotriz.

    A Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012 – Regulamenta a micro e minigeração distribuída no Brasil, permitindo que consumidores gerem energia renovável e a compensem na conta de luz. Caso a energia maremotriz seja incorporada nesse modelo, poderia incentivar projetos locais de menor escala.

    O Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050) – Documento estratégico que prevê o desenvolvimento de novas fontes renováveis, incluindo estudos sobre o potencial da energia das marés para o futuro.

    Apesar dessas diretrizes gerais, o setor ainda precisa de uma regulamentação específica para definir regras claras para licenciamento, concessões e incentivos fiscais voltados para projetos de energia maremotriz.

    Planos Governamentais para Expansão da Energia Renovável

    Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2033) – Prevê o crescimento das fontes renováveis na matriz elétrica, com foco na diversificação da geração. Estudos sobre energia maremotriz podem ganhar espaço nas próximas edições do plano.

    Agenda Nacional de Transição Energética – O governo federal tem debatido medidas para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e fortalecer as fontes limpas, abrindo caminho para novas tecnologias como a energia das marés.

    Acordos Internacionais sobre Energia Sustentável – O Brasil participa de iniciativas como o Acordo de Paris e o Pacto Global de Energia Renovável, o que pode incentivar investimentos em novas fontes como a energia maremotriz.

    Expectativas Futuras e Possíveis Mudanças nas Políticas PúblicaAs mudanças incluem:

    • Criação de um marco regulatório para energia oceânica – Regulamentação específica para energia das marés, incluindo normas ambientais, incentivos fiscais e regras de concessão.
    • Incentivos financeiros específicos – Linhas de crédito direcionadas para projetos de energia oceânica, similares aos incentivos já existentes para solar e eólica.
    • Maior investimento em pesquisa e desenvolvimento – Parcerias entre universidades, empresas e governos para aprimorar tecnologias e reduzir custos da geração maremotriz.
    • Projetos-piloto em municípios costeiros – Estados como Maranhão, Ceará e Santa Catarina podem liderar iniciativas para testar a viabilidade da energia das marés em território brasileiro.


    Em linhas gerais a energia das marés ainda precisa de políticas públicas mais específicas para sua regulamentação e incentivo no Brasil, mas o cenário traz um delineamento promissor. Com a crescente demanda por energias renováveis e a transição energética global, o país pode avançar nesse setor nos próximos anos, garantindo mais uma alternativa limpa e sustentável para sua matriz elétrica.

    Uma oportunidade promissora para municípios costeiros brasileiros, oferecendo uma fonte de eletricidade limpa, renovável e previsível. A otimização da energia das marés passa pelo avanço tecnológico, estratégias eficientes de implantação, investimentos e integração com outras fontes renováveis. O Brasil tem potencial para se tornar um referência global no aproveitamento da energia oceânica, podendo garantir um futuro energético mais limpo e sustentável.